Agravo em Recurso Especial 5002987-44.2019.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Autor

AQUILA RIBEIRO SOARES

CPF

Reu

LECIR DE SOUZA

CPF

Reu

MARCOS ERCILIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SILVANA DA SILVA GARCIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BORBA

CPF·Representa: Autor

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS 110255·CPF·Representa: Autor

DANIELA FOIATO MICHEL

OAB/RS 112342·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BORBA

CPF·Representa: Autor

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS 110255·CPF·Representa: Autor

DANIELA FOIATO MICHEL

OAB/RS 112342·CPF·Representa: Autor

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR

OAB/RS 126254·CPF·Representa: Autor

BRUNNA EDUARDA PRIEBE

OAB/RS 134975·CPF·Representa: Autor

LAUREN RIBEIRO COSTA

OAB/RS 083291·CPF·Representa: Réu

CAMILA EDITH DA SILVA

OAB/RS 088825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de ALM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 12:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

15/04/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de ALM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 12:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 17:07

Decisão

•07/02/2025, 17:05

Acórdão

•07/02/2025, 17:05

Decisão

•07/02/2025, 17:05

Acórdão

•07/02/2025, 17:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:05

Sentença

•07/02/2025, 17:05

Decisão

•07/02/2025, 17:05

Sentença

•07/02/2025, 17:05

Decisão

•07/02/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:05