Execução Fiscal 5029039-12.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029039-12.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53631487420248217000/TJRS

06/12/2024, 16:21

Baixa Definitiva

06/12/2024, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/11/2024, 21:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/10/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

11/10/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024 Prazo do edital: 19/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EUGENIO NUNES (Espólio) EXECUTADO: NADIR RIBEIRO NUNES Local: Porto Alegre Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062742510 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) NADIR RIBEIRO NUNES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré EUGENIO NUNES, CPF: 07726805072 e NADIR RIBEIRO NUNES, CPF: 33550476000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50290391220118210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por nota de expediente independentemente de haver procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 04/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029039-12.2011.8.21.0001/RS

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 18:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/02/2024, 18:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/01/2024, 13:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/07/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 20:20

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2023, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EUGENIO NUNES (Espólio) EXECUTADO: NADIR RIBEIRO NUNES Local: Porto Alegre Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062742510 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) NADIR RIBEIRO NUNES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré EUGENIO NUNES, CPF: 07726805072 e NADIR RIBEIRO NUNES, CPF: 33550476000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50290391220118210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por nota de expediente independentemente de haver procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 04/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029039-12.2011.8.21.0001/RS

05/07/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53631487420248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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