Procedimento Comum Cível 5018397-31.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.450,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

FABIOLA SAMPAIO LUI

CPF

Autor

MARCOS ROBERTO AQUINO DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADELAR DE ASSIS BARRETO

OAB/RS 111596·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

02/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

01/04/2026, 02:10

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/03/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

31/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/07/2026 16:25

31/03/2026, 13:45

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/04/2026 14:05. Refer. Evento 71

31/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/11/2025, 09:12

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

02/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

01/04/2026, 02:10

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 09:54

31/03/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/03/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

31/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/07/2026 16:25

31/03/2026, 13:45

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/04/2026 14:05. Refer. Evento 71

31/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/11/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/10/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

31/10/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

30/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 01/04/2026 14:05

29/10/2025, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/06/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:57

Decisão de saneamento e de organização do processo

15/05/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/12/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/10/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 00:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FABIOLA SAMPAIO LUI RÉU: MARCOS ROBERTO AQUINO DE ABREU Local: Passo Fundo Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062742869 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(trinta) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré MARCOS ROBERTO AQUINO DE ABREU, CPF: 01234282038 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 4 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018397-31.2022.8.21.0021/RS

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 18:47

Decisão Interlocutória

11/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/05/2024, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 11:16

Expedição de mandado - CM0020

07/03/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/12/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

16/11/2023, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

30/10/2023, 16:50

Expedição de mandado - CM0033

30/10/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26

03/10/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

08/09/2023, 08:36

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

05/09/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/06/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/01/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

13/12/2022, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: EMANUEL MACHADO FAGUNDES (por substituição em 09/12/2022 09:54:05)

09/12/2022, 09:34

Expedição de mandado - CM0020

09/12/2022, 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/08/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:23