Agravo de Instrumento 5300043-60.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5300043-60.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

04/05/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

04/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

30/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

29/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

29/04/2026, 17:24

Recurso Especial não admitido

29/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

26/03/2026, 06:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

24/03/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

19/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

18/03/2026, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 17:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/04/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES (OAB RS031343) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) AGRAVANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES (OAB RS031343) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) AGRAVANTE: MARIA FELCHER BORGES ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES (OAB RS031343) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Agravo de Instrumento Nº 5300043-60.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

Recurso Especial não admitido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

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