Agravo em Recurso Especial 5012828-75.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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PenhorCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO AUGUSTO FIORENZANO NEGLIA

CPF

Autor

PORTO SHOP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502·CPF·Representa: Autor

CLARISSA OLTRAMARI

OAB/RS 055103·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DA SILVA BUENO

OAB/RS 088855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/11/2025, 12:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 20:10

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Sentença

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Todos os documentos(25)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 20:10

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Sentença

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

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Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

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Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Sentença

•03/11/2025, 12:45

Acórdão

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45