Apelação Cível 5020447-57.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.338,59

Orgao julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

LUIZ FERNANDE DOS SANTOS

CPF 211.***.***-20

Autor

OS MESMOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1

04/12/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2024

04/12/2024, 18:30

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Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421•Representa: ATIVO

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/12/2024, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

23/10/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/10/2024, 19:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 516

04/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 01:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

14/08/2024, 11:50

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 16:36

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 19:46

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 20:43

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