Recurso Especial 5297778-85.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5297778-85.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5297778852023821700020250327160302

27/03/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 958987/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958987 - AgInt no REsp 2175456 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00958987/2024 - AgInt no REsp 2175456/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:28

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958987/2024 - AgInt no REsp 2175456/RS

06/02/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094966/2024

09/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1094966/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5297778852023821700020250327160302

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 958987/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958987 - AgInt no REsp 2175456 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00958987/2024 - AgInt no REsp 2175456/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958987/2024 - AgInt no REsp 2175456/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094966/2024

Protocolizada Petição 1094966/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

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