Apelação Cível 5177705-32.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 45.056,64

Órgão julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

VERA LUCIA PRATES MACHADO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 109595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245934901 (Custas Finais ou Complementares)

12/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

11/09/2024, 09:34

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/09/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

24/07/2024, 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/07/2024, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 616

04/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024, 19:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

16/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

15/04/2024, 14:23

Todas as movimentações(16)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245934901 (Custas Finais ou Complementares)

12/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

11/09/2024, 09:34

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 20:45

03/09/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

24/07/2024, 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/07/2024, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 616

04/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024, 19:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

16/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

15/04/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 14:23