Apelação Cível 5005674-20.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 164.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DAIANA GARCIA BORN

CPF

Autor

LUCIANO FABIANO MENDES

CPF

Autor

HEITOR MENDES

CPF

Autor

MARISA MENDES

CPF

Autor

DANIEL BAUM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DAIANA GARCIA BORN

CPF

Autor

LUCIANO FABIANO MENDES

CPF

Autor

HEITOR MENDES

CPF

Autor

MARISA MENDES

CPF

Autor

DANIEL BAUM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV1

17/10/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

17/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 49, 48 e 50

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/10/2024, 09:50

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV1

17/10/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

17/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/10/2024, 09:50

OUTROS

•17/06/2024, 15:34

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 49, 48 e 50

17/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/10/2024, 09:50

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/09/2024, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 40, 39 e 41

05/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 21:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

18/06/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31

18/06/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/06/2024, 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

24/04/2024, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

24/04/2024, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/04/2024, 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/04/2024, 21:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30</b>

08/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 142

05/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2024, 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

05/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

22/03/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 14

18/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

29/02/2024, 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 514

07/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

19/12/2023, 15:21

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

19/12/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 10:20

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 21:57

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 21:55

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:20

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:11