Apelação Cível 5008400-33.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.202,50

Orgao julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO BATISTA FIALHO PEREIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1

13/09/2024, 09:34

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024, 09:27

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GABRIEL MADUREIRA MARQUES

OAB/RS 116898•Representa: ATIVO

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

24/07/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2024, 20:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 736

04/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024, 19:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

12/06/2024, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para CMMR)

12/06/2024, 18:02

Alterado o assunto processual

12/06/2024, 18:02

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 20:46

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