Procedimento Comum Cível 5016336-03.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.152,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

YAN MICHEL TRAPASON

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO FERREIRA DE AGUIAR

OAB/RS 083130·CPF·Representa: Autor

JONAS SZCZEPANOWSKI

OAB/RS 074216·CPF·Representa: Autor

VALMOR TRONCO

OAB/RS 032118·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/03/2025, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/03/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025, 10:53

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

26/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:55

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

11/12/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/11/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:17

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/03/2025, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/03/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 16:37

27/02/2025, 10:53

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

26/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:55

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

11/12/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/11/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 17:20

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50163360320228210021/TJRS

11/09/2024, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50163360320228210021/TJRS

28/08/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50163360320228210021/TJRS

23/07/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB SP128998) APELADO: YAN MICHEL TRAPASON (AUTOR) ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130) ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5016336-03.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

07/06/2024, 19:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/05/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/04/2024, 01:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245277960 (Preparo de Recurso)

04/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/03/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 16:50

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/09/2023, 02:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 04:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/08/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/04/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/01/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022, 01:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

08/08/2022, 09:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/07/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 14:19