Agravo de Instrumento 5122938-62.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.294,92

Orgao julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

ROSALINA RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2024, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024, 10:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/09/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

24/07/2024, 13:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/07/2024, 20:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO: ROSALINA RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5122938-62.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 818) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

05/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 818

04/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabCMMR

17/06/2024, 16:40

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 13:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h