Apelação Cível 5000245-91.2006.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.328,99

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

ATILIO NUNZIO

CPF

Autor

J. J. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JEFERSON ALMEIDA

CPF

Reu

JOSIANE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS 021588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

20/08/2025, 13:40

Recebidos os autos do STJ

19/08/2025, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000245912006821002120250326154017

26/03/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/03/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/02/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

06/12/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

23/10/2024, 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/10/2024, 19:50

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

20/08/2025, 13:40

Recebidos os autos do STJ

19/08/2025, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000245912006821002120250326154017

26/03/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/03/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 14:46

15/02/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

06/12/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

23/10/2024, 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/10/2024, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1068

04/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec15CCiv -> GabRCF

23/09/2024, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/09/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

30/08/2024, 10:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

30/08/2024, 10:17

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

09/08/2024, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

09/08/2024, 06:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

07/08/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

24/07/2024, 11:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2024, 20:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 916

04/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024, 19:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

18/06/2024, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMCF para RCF)

18/06/2024, 13:05

Alterado o assunto processual

18/06/2024, 13:05

Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc

14/06/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 16:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/02/2025, 16:51

DECISÃO STJ/STF

•06/12/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:26

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 06:15

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 11:02

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 20:48