Procedimento Comum Cível 5002461-85.2006.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002461-85.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

01/03/2026, 08:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

01/03/2026, 08:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

27/08/2025, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

27/11/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAN KATZ (OAB RS067356) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: FABIANO DE AZEVEDO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5002461-85.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAN KATZ (OAB RS067356) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: FABIANO DE AZEVEDO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5002461-85.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 962) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

06/05/2024, 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS

26/04/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 13:32

Expedição de ofício

24/04/2024, 19:28

Outras decisões

09/04/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

28/03/2024, 02:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

18/03/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 10:47

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50024618520068210001/TJRS

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Outras decisões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

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