Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5044541-86.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

SERGIO SILVA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SILVA DA SILVA

OAB/RS 106528·CPF·Representa: Autor

PAULO MOURA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879480/2025

17/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 879480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:52

Conhecido o recurso de SERGIO SILVA DA SILVA e não-provido

15/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182196/2025

06/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 182196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/12/2024, 16:59

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 13:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 16:40

Decisão

•12/12/2024, 13:06

Acórdão

•12/12/2024, 13:06

Decisão

•12/12/2024, 13:06

Acórdão

•12/12/2024, 13:06

Decisão

•12/12/2024, 13:06