Tutela Antecipada Antecedente 5001848-13.2020.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.631,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

R B MOREIRA ACADEMIA DE ESPORTES EIRELI

CNPJ

Autor

BR GROUP PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCO GONÇALVES LAUS

OAB/RS 030083·CPF·Representa: Autor

CIBELLE MORTARI KILMAR

OAB/SP 214713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/02/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

09/02/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

22/01/2026, 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

21/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2025, 16:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50132029820218210086/RS referente ao evento 90

09/07/2025, 14:47

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51564344820258217000/TJRS

11/06/2025, 16:44

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

09/06/2025, 17:39

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

30/04/2025, 14:31

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/02/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

09/02/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

22/01/2026, 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:48

SENTENÇA

•15/01/2024, 12:58

21/01/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2025, 16:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50132029820218210086/RS referente ao evento 90

09/07/2025, 14:47

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51564344820258217000/TJRS

11/06/2025, 16:44

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

09/06/2025, 17:39

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

30/04/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

01/04/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

13/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50132029820218210086/RS referente ao evento 89

16/01/2025, 18:39

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50018481320208210086/TJRS

03/10/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018481320208210086/TJRS

23/07/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BR GROUP PARTICIPACOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CIBELLE MORTARI KILMAR (OAB SP214713) APELADO: R B MOREIRA ACADEMIA DE ESPORTES EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Franco Gonçalves Laus (OAB RS030083) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001848-13.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 1241) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

05/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

22/05/2024, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

02/04/2024, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245267688 (Preparo de Recurso)

02/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/03/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

05/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/02/2024, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

19/02/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

02/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:58

Julgado procedente o pedido

15/01/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

25/09/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/05/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/02/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215300025

02/02/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215300026

02/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2022, 03:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2022, 03:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2022, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/07/2022, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2022, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215300024

22/03/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215300023

05/11/2021, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/11/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215300022

29/09/2021, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/09/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:29

Remetidos os Autos - CHNDC -> CHN2CIV

24/08/2021, 13:57

Remetidos os Autos - CHN2CIV -> CHNDC

23/08/2021, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/07/2021, 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

02/07/2021, 07:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2021, 00:53

Juntada de ofício cumprido

10/02/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 11:25

Determinado o cancelamento da distribuição

09/11/2020, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50432967920208217000/TJRS

16/09/2020, 09:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50432967920208217000/TJRS

14/08/2020, 10:14

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50432967920208217000/TJRS

10/08/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/07/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 21:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/06/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/05/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/05/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/05/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

24/04/2020, 17:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada - Peças Digitalizadas - 24/04/2020 17:24:42)

24/04/2020, 17:25

Expedição de ofício

24/04/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 15:59