Cumprimento de sentença 5001899-69.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.082,33

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

08/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

03/03/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

21/01/2026, 02:04

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 08:40

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

13/11/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

06/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

03/10/2025, 02:10

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

08/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

03/03/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 10:56

SENTENÇA

•02/10/2025, 14:30

22/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

21/01/2026, 02:04

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 08:40

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

13/11/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

06/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

03/10/2025, 02:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/03/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/01/2025, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/01/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:10

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50018996920138210021/TJRS

28/11/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018996920138210021/TJRS

22/10/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: NEUZA FLORES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001899-69.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 1443) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

07/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018996920138210021/TJRS

23/07/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: NEUZA FLORES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001899-69.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 1243) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

30/04/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245217142 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

21/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/03/2024, 23:59

Julgada improcedente a impugnação à execução

04/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/01/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2023, 23:59

Convertido o julgamento em diligência

25/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:37

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia

25/09/2023, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/02/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/01/2023, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/01/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/06/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/06/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

19/04/2022, 21:35

Juntada de íntegra do processo

19/04/2022, 21:35

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2021, 03:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/02/2021, 09:51

SENTENÇA

•04/03/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 12:18