Agravo em Recurso Especial 5002059-03.2019.8.21.0048 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002059-03.2019.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 955074/2025 - EDcl no AgInt no

12/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0955074 - EDcl no AgInt no AREsp 2933565 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Embargos de Declaração de ERCI TADEU DAVID acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00955074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933565/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933565/RS

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para ENRICA PASCHERO BERGONZO apresentar resposta à petição n. 955074/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 944.

17/10/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 955074/2025 -

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955074/2025. Publicação prevista para 09/10/2025)

07/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955074/2025

07/10/2025, 08:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 955074/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0955074 - EDcl no AgInt no AREsp 2933565 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de ERCI TADEU DAVID acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00955074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933565/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933565/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para ENRICA PASCHERO BERGONZO apresentar resposta à petição n. 955074/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 944.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 955074/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955074/2025. Publicação prevista para 09/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955074/2025

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