Recurso de Medida Cautelar Cível 5009625-74.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELAINE DA MOTTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

22/03/2024, 14:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008815-79.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

22/03/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

22/03/2024, 14:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008815-79.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

22/03/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE DA MOTTA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS PROCURADOR(A): TALISSA LUNARDI SBROGLIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009625-74.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 527) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 527

07/02/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/01/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/11/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50088157920238210018/RS

16/10/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:01