Recurso de Medida Cautelar Cível 5010005-97.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ELISANGELA XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:41

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005052-89.2023.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

03/04/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:41

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005052-89.2023.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

03/04/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:07

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ELISANGELA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010005-97.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 530) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 530

07/02/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/11/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 10:34

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 10:58

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 12:32

Distribuído por dependência - Número: 50050528920238210141/RS

23/10/2023, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 09:39