Procedimento Comum Cível 5114711-65.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.415,39

Órgão julgador

2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

ROBERTO DE ARAUJO SILVEIRA FILHO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CLEVENICE SCOPEL

CPF·Representa: Autor

ROGERIO SOUZA COUTO

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256139808 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/07/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/06/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500299644

29/04/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

28/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500289915

24/04/2025, 16:29

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256139808 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/07/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 14:55

11/06/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500299644

29/04/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

28/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500289915

24/04/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/04/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/04/2025, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50107417820258210001/RS

23/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/04/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 17:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500278940

17/04/2025, 15:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500278951

17/04/2025, 15:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010741-78.2025.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 14

17/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/03/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/03/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 07:03

Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CVFC

22/02/2025, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246066791

17/12/2024, 11:00

Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC

10/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/11/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/11/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/10/2024, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/09/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/09/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/09/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/09/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 18:01

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 51147116520238210001/TJRS

09/09/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51147116520238210001/TJRS

23/07/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: ROBERTO DE ARAUJO SILVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5114711-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1448) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS

20/06/2024, 14:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA10CVFC2)

20/06/2024, 13:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

20/06/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/04/2024, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245268493 (Preparo de Recurso)

03/04/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2024, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024, 18:44

Julgado procedente o pedido

27/03/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 07:57

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/11/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2023, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

24/10/2023, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/09/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/09/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:18

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/08/2023, 14:23

Decisão Interlocutória

24/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/08/2023, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 23:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/07/2023, 23:59

Outras decisões

21/06/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 18:23

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA10CVFC2 para NJ4BANKJ)

21/06/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 07:03

SENTENÇA

•27/03/2024, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 20:59