Apelação Cível 5171724-56.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.458,28

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto José Ludwig

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

SONIA MARIA CARRARO AMALCABURIO

CPF

Autor

SONIA MARIA CARRARO AMALCABURIO

CPF

Reu

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

OAB/RS 030968·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO

OAB/RS 066244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

06/05/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

05/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRJL -> Sec15CCiv

04/05/2026, 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

22/04/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/04/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

13/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/04/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

10/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2026, 14:02

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

06/05/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

05/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:20

04/05/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRJL -> Sec15CCiv

04/05/2026, 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

22/04/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/04/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

13/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/04/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

10/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2026, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabRJL -> Sec15CCiv

09/04/2026, 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2026, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Data da sessão: <b>08/04/2026 14:00</b>

27/03/2026, 02:03

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2026 14:00 - Sala de Sessão 506 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 260

26/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

26/03/2026, 13:27

Recebidos os autos - POA17CVFC -> TJRS

18/02/2026, 15:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/02/2026, 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

15/05/2025, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

15/05/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/04/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabRJL -> Sec15CCiv

19/03/2025, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2025, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 609

26/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

10/02/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2025, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabRJL -> Sec15CCiv

22/11/2024, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/11/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1542

01/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

04/10/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRJL -> Sec15CCiv

17/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

16/08/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/08/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabRJL -> Sec15CCiv

24/07/2024, 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2024, 20:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1504

04/07/2024, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024, 19:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

11/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos em diligência

16/02/2024, 15:00

Remetidos os Autos - GabRJL -> Sec15CCiv

16/02/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRJL

07/02/2024, 14:59

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Honorários Profissionais

07/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos - GabRJL -> DProc

07/02/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 13:00

ACÓRDÃO

•09/04/2026, 12:58

EXTRATO DE ATA

•08/04/2026, 17:06

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 18:02

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 17:09

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:41

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 15:00

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 13:57