Usucapião 5000201-85.2015.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.640,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

SILVIA LETICIA DA SILVEIRA COSTA

CPF

Autor

IGOR DE DEUS DA SILVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS

CPF

Reu

BOIANOVIVSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JUSTIN

OAB/RS 072012·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO

OAB/RS 075061·CPF·Representa: Réu

JOAO GUILHERME DALMAS

OAB/RS 098884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:46

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

25/10/2024, 11:33

Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC

07/10/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/10/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

26/09/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/09/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

09/09/2024, 14:39

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

09/09/2024, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/09/2024, 13:55

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:46

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

25/10/2024, 11:33

Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC

07/10/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/10/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 16:46

SENTENÇA

•23/06/2024, 11:24

26/09/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/09/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

09/09/2024, 14:39

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

09/09/2024, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/09/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

24/08/2024, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

16/07/2024, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CLAUDIO DOS SANTOS SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5000201-85.2015.8.21.0141/RS Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar, em favor dos autores, a aquisição do domínio, de forma originária, do seguinte bem imóvel, matriculado sob os n.º 84.056 e 88.786, no Registro de Imóveis de Osório: Considerando o princípio da causalidade, condeno os autores ao pagamento das custas processuais. Contudo, resta suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da Gratuidade de Justiça deferida initio litis. Sem honorários ante a ausência de contestação.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/07/2024, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/07/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

03/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2024, 11:24

Julgado procedente o pedido

23/06/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:29

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/09/2023, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

28/09/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

15/09/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

11/09/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:09

Outras decisões

15/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/07/2023, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 206/2023-CGJ

19/07/2023, 20:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/06/2023, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n° 25/2023-DF

16/06/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/05/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

31/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:32

Outras decisões

23/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

22/05/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 14:46

Outras decisões

20/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 48

17/04/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/03/2023, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/03/2023, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/02/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/01/2023, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/01/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

20/01/2023, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

27/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2022, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2022 17:11:54)

01/08/2022, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2022 17:11:54)

01/08/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2022, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20

05/07/2022, 18:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

17/06/2022, 17:01

Expedição de mandado - CM0001

17/06/2022, 17:00

Expedição de ofício

17/06/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/05/2022, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

04/05/2022, 01:06

Juntada de íntegra do processo

04/05/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2022, 09:46

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

24/09/2021, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2021, 14:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 13:22