Execução Fiscal 5001906-45.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.551,67

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

URBANIZADORA TERRAL LTDA

CNPJ

Reu

MARIO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

JUAREZ SABIO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

15/01/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500654365

05/12/2024, 16:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500654363

05/12/2024, 16:53

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50019064520148210015/TJRS

14/11/2024, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019064520148210015/TJRS

01/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/08/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

16/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/08/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 21:29

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

15/01/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:41

05/12/2024, 17:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500654365

05/12/2024, 16:54

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500654363

05/12/2024, 16:53

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50019064520148210015/TJRS

14/11/2024, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019064520148210015/TJRS

01/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/08/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

16/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/08/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 21:29

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: URBANIZADORA TERRAL LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JUAREZ SABIO DE MEDEIROS DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/07/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/07/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/07/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 05:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 09:53

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245590170

11/04/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/12/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

21/10/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2023, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/10/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/02/2023, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2022, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 13

23/03/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:03

Juntada de certidão

18/02/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

02/02/2022, 09:09

Juntada de íntegra do processo

02/02/2022, 09:09

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

24/09/2021, 14:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/07/2021, 02:52

SENTENÇA

•16/04/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 15:24