Execução Fiscal 5000704-77.2007.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.735,98

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ISOPLAN - MATERIAIS ISOTERMICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

05/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

27/01/2026, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2026

27/01/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/01/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

19/01/2026, 18:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 11:26

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2026, 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/06/2025, 11:23

Decisão Interlocutória

26/06/2025, 17:57

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

05/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

27/01/2026, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2026

27/01/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:57

19/01/2026, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

19/01/2026, 18:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 11:26

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2026, 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/06/2025, 11:23

Decisão Interlocutória

26/06/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/06/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

24/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 14:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

14/03/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

07/02/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/11/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

25/11/2024, 16:12

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/11/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/11/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

08/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:55

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007047720078210015/TJRS

05/11/2024, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007047720078210015/TJRS

09/09/2024, 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/09/2024, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/08/2024, 17:49

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ISOPLAN - MATERIAIS ISOTERMICOS LTDA - EPP DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 11:23

Decisão Interlocutória

03/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/07/2024, 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002668520068210015/RS

24/06/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/05/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/04/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

28/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 14:07

Juntada de certidão

27/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 17:31

Decisão Interlocutória

15/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/12/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2023, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002668520068210015/RS

26/04/2023, 16:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2022, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2022, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/06/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/06/2022, 17:18

Juntada de íntegra do processo

24/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/08/2021, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:41

SENTENÇA

•04/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2023, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 19:02

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•16/01/2026, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:41

SENTENÇA

•04/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2023, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 11:51