Execução Fiscal 5004670-62.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 94.740,94

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

S VARGAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

MATHEUS SOARES VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELIANE DE ALMEIDA FONTOURA

OAB/RS 081176·CPF·Representa: Réu

VANESSA DOS SANTOS SEIDEL

OAB/RS 116909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2025, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

13/06/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

13/06/2025, 11:30

Decisão Interlocutória

11/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

06/06/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

03/06/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

16/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/05/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

06/05/2025, 15:40

Todas as movimentações(220)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2025, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

13/06/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

13/06/2025, 11:30

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:40

11/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

06/06/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

03/06/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

16/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/05/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

06/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

30/04/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/04/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

15/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

15/04/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

14/04/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 07:38

Juntada de certidão

09/04/2025, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

08/04/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

07/04/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/04/2025, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

03/04/2025, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 20:43

Decisão Interlocutória

01/04/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

31/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

31/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

22/03/2025, 23:59

Expedição de ofício

19/03/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

15/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

14/03/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/03/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

11/03/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/02/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

28/02/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

26/02/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S VARGAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA)

17/02/2025, 19:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/02/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:56

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

14/02/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/02/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

24/01/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255017940

16/01/2025, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 14:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATHEUS SOARES VARGAS)

13/01/2025, 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S VARGAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA)

13/01/2025, 17:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

13/01/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:04

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

08/01/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/12/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:03

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/12/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

13/12/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

05/12/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50046706220188210015/TJRS

13/11/2024, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046706220188210015/TJRS

18/09/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: S VARGAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MATHEUS SOARES VARGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS SEIDEL (OAB RS116909) ADVOGADO(A): Eliane de Almeida Fontoura (OAB RS081176) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004670-62.2018.8.21.0015/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/08/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

06/08/2024, 17:50

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

24/07/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: S VARGAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/07/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/07/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:15

Indeferida a petição inicial

24/06/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

20/06/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/06/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

13/06/2024, 10:38

Decisão Interlocutória

10/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/05/2024, 10:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 15:53

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/01/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/12/2023, 12:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/10/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/09/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 06:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/07/2023, 01:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

10/07/2023, 07:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/04/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

17/03/2023, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/12/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/12/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:27

Decisão Interlocutória

29/11/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 08:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

09/09/2022, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

04/08/2022, 13:20

Expedição de mandado - CM0015

04/08/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/06/2022, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/06/2022, 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/05/2022, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 07:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2022, 09:14

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/03/2022, 17:40

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022, 17:40

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 17:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

20/05/2021, 21:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/12/2020, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:41

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:15

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:41

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 18:49