Execução Fiscal 5023972-38.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.565,19

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CAETANO LA FALCE

CPF

Reu

ANGELINA LA FALCE COSENTINI

CPF

Reu

HILDA ANTONIETA LA FALCE FILOMENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/04/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

28/03/2026, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

26/02/2026, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/02/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/02/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

17/01/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:43

Todas as movimentações(104)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/04/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:38

28/03/2026, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

26/02/2026, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/02/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/02/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

17/01/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

13/10/2025, 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

04/10/2025, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:38

Decisão Interlocutória

25/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/08/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51170308720258217000/TJRS

27/06/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51170308720258217000/TJRS

15/05/2025, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 51170308720258217000/TJRS

08/05/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 21:53

Decisão Interlocutória

18/03/2025, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/03/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:07

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50239723820228210015/TJRS

27/01/2025, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50239723820228210015/TJRS

08/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CAETANO LA FALCE (Sucessão) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/07/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/07/2024, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 05:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 05:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2023, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/08/2023, 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2023, 13:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/01/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAETANO LA FALCE)

12/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

12/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

09/01/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

29/11/2022, 19:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2022, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 20:08

SENTENÇA

•17/04/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 05:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2022, 21:05