Execução Fiscal 5010462-60.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.791,15

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO CRESPIN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

15/08/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

14/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO CRESPIN LTDA)

02/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

02/07/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:33

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

27/06/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/06/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 03:03

Todas as movimentações(131)

Juntada de certidão

15/08/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

14/08/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:33

03/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO CRESPIN LTDA)

02/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

02/07/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:33

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

27/06/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/06/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

21/03/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/03/2025, 15:56

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

18/03/2025, 16:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500207719

18/03/2025, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500207716

18/03/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/03/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

17/03/2025, 10:43

Decisão Interlocutória

14/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/03/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

13/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

07/03/2025, 00:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

26/12/2024, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/12/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/12/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/12/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:55

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50104626020198210015/TJRS

05/11/2024, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50104626020198210015/TJRS

11/09/2024, 20:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

05/09/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 09/07/2024

24/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

22/07/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/07/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SUPERMERCADO CRESPIN LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/07/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 14:23

Indeferida a petição inicial

12/06/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2024, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 20:06

Decisão Interlocutória

11/04/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 19:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

07/04/2024, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

07/04/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245557973

27/03/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245551530

23/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024, 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO CRESPIN LTDA)

18/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/03/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/02/2024, 20:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/04/2023, 01:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/04/2023, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/04/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

23/02/2023, 18:06

Expedição de mandado - CM0015

23/02/2023, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

23/02/2023, 18:05

Expedição de mandado - CM0015

23/02/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/11/2022, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2022, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 18:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2022, 18:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

21/03/2022, 16:03

Expedição de mandado - CM0015

09/03/2022, 19:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/02/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/01/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/01/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/01/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2022, 17:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

06/01/2022, 08:41

Juntada de íntegra do processo

06/01/2022, 08:41

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 16:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2020, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:41

SENTENÇA

•12/06/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2022, 17:33