Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000107-83.2014.8.21.0041 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000107-83.2014.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI RECORRIDO: NILDO ROSALEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) RECORRIDO: KLENIA MARCIA DE CASTRO SILVESTRIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) 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2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000107-83.2014.8.21.0041/RS (Pauta: 693) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI RECORRIDO: NILDO ROSALEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) RECORRIDO: KLENIA MARCIA DE CASTRO SILVESTRIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) 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SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) RECORRIDO: MARLI GUISSO VELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) RECORRIDO: REGIA TEIXEIRA BRANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) RECORRIDO: SILVIA CRISTINE CEZIMBRA MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) RECORRIDO: WALDIR MODEL LAWRENZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) RECORRIDO: WILLIAM LEONARDO BOHORQUEZ HURTADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): ANNE GRAHL MULLER (OAB RS083318) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000107-83.2014.8.21.0041/RS (Pauta: 542) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 309

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 295, 291, 292, 293, 294, 299, 296, 297, 298, 300, 302, 303, 301, 308, 304, 306, 305 e 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

Todas as movimentações(336)