Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS CONDESSA SEVERO PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM
APELADO: IVO MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000195-98.2007.8.21.0031/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS CONDESSA SEVERO PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM
APELADO: IVO MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000195-98.2007.8.21.0031/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
08/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS
21/06/2024, 17:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024, 17:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2023, 17:29
06/06/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 12:55
Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50001959820078210031/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS CONDESSA SEVERO PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM
APELADO: IVO MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000195-98.2007.8.21.0031/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS CONDESSA SEVERO PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM
APELADO: IVO MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000195-98.2007.8.21.0031/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
08/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS
21/06/2024, 17:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024, 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2024, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 17:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024, 01:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024, 11:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024, 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024, 00:53
Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2023, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/05/2023, 01:15
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023, 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2023, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022, 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22
21/07/2022, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23