Embargos à Execução Fiscal 5000218-05.2011.8.21.0031 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000218-05.2011.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:30

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

22/11/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

16/10/2024, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/10/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50002180520118210031/TJRS

18/09/2024, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002180520118210031/TJRS

24/07/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO WILLIAN LOSCO SOUTHALL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MILTON MATOSO FILHO (OAB RS079528) ADVOGADO(A): PABLO BICCA FLORES (OAB RS092192) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000218-05.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

07/06/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245222332 (Preparo de Recurso)

19/03/2024, 10:06

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 18:33

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50002180520118210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002180520118210031/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245222332 (Preparo de Recurso)

Todas as movimentações(43)