Agravo em Recurso Especial 5000207-86.2022.8.21.0096 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000207-86.2022.8.21.0096 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500296/2025

03/06/2025, 07:21

Protocolizada Petição 500296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:55

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES RAZEIRA LTDA

29/05/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474945/2025

27/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 474945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/05/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 19:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)