Execução Fiscal 5000033-46.2006.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 129.320,62

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

JOSE GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

JORGE GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

ELI GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

JOSE GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

JORGE GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

ELI GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

NEI GRABOSKI SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

ISRAEL DO AMARAL XAVIER

OAB/RS 127404·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ RITTER PENTEADO

OAB/RS 043669·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 11:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2025, 15:32

Decisão Interlocutória

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/03/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/03/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 09:59

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 11:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2025, 15:32

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:26

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/03/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/03/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 18:47

Decisão Interlocutória

04/02/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 16:05

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:42

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000033-46.2006.8.21.0126.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO GRABOSKI SANTOS EXECUTADO: NEI GRABOSKI SANTOS EXECUTADO: JOSE GRABOSKI SANTOS EXECUTADO: JORGE GRABOSKI SANTOS EXECUTADO: ELI GRABOSKI SANTOS Local: São José do Norte Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062710038 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. Processo: 5000033-46.2006.8.21.0126. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: PEDRO GRABOSKI SANTOS, NEI GRABOSKI SANTOS, JOSE GRABOSKI SANTOS, JORGE GRABOSKI SANTOS e ELI GRABOSKI SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) PEDRO GRABOSKI SANTOS, CPF: 43367097004, NEI GRABOSKI SANTOS, CPF: 43367070068, JOSE GRABOSKI SANTOS, CPF: 43367089087, JORGE GRABOSKI SANTOS, CPF: 56740077053 e ELI GRABOSKI SANTOS, CPF: 43367038091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 129.320,62 (atualizada até 24/08/2006), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 96/70eE9-X, datado de 22/07/1996, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São José do Norte, 04/07/2024. SERVIDOR(A): ALANA MENDONCA DE AGUIAR. JUIZ(A): LETICIA BARBOSA HERNANDORENA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000033-46.2006.8.21.0126/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

04/07/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024, 11:18

Decisão Interlocutória

25/06/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/07/2023, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 177/2023-CGJ

06/07/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

02/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:47

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJN1CIV

09/11/2022, 20:15

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 20:15

Remetidos os Autos - SJN1CIV -> NUCDIGLOC

01/12/2021, 09:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/07/2021, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 10:47