Embargos à Execução Fiscal 5097431-18.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.471,37

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

JOSE SULZBACH

CPF

Autor

NEUSA CONCEICAO JUNQUEIRA SULZBACH

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PIO CERVO

OAB/RS 004969·CPF·Representa: Autor

FELIPE NADLER CERVO

OAB/RS 084275·CPF·Representa: Autor

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ

OAB/RS 044328·CPF·Representa: Réu

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/06/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

03/06/2025, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

02/06/2025, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/06/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

03/06/2025, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 19:29

SENTENÇA

•07/06/2024, 16:56

02/06/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

02/06/2025, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50974311820228210001/TJRS

28/08/2024, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50974311820228210001/TJRS

24/07/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: JOSE SULZBACH (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE NADLER CERVO (OAB RS084275) ADVOGADO(A): PIO CERVO (OAB RS004969) APELADO: NEUSA CONCEIÇÃO JUNQUEIRA SULZBACH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE NADLER CERVO (OAB RS084275) ADVOGADO(A): PIO CERVO (OAB RS004969) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5097431-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

27/06/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/06/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/06/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/06/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

17/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:44

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2023, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50618527720208210001/RS

05/12/2023, 19:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2023, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/09/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 10:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5061852-77.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

05/08/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/06/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225285606

15/06/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 12:00

Distribuído por dependência - Número: 50618527720208210001/RS

13/06/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 16:25