Procedimento Comum Cível 5161223-43.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 103.680,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

SAMUEL LUCAS GIMENEZ FIGUEIRO

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI LIMA DE OLIVEIRA

OAB/RS 068476·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

22/07/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:20

Expedição de Alvará

27/06/2025, 15:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500432741

25/06/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

23/06/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:13

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/06/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:43

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

22/07/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:20

Expedição de Alvará

27/06/2025, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:24

SENTENÇA

•07/10/2023, 19:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500432741

25/06/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

23/06/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:13

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/06/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:43

Remetidos os Autos - CCALC -> VESAUPUB

14/05/2025, 18:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VESAUPUB -> CCALC

03/04/2025, 12:55

Recebidos os autos - TJRS -> VESAUPUB Número: 51612234320228210001/TJRS

03/04/2025, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51612234320228210001/TJRS

18/11/2024, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51612234320228210001/TJRS

10/10/2024, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51612234320228210001/TJRS

24/07/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMUEL LUCAS GIMENEZ FIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS068476) APELADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5161223-43.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VESAUPUB -> TJRS

03/06/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/03/2024, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 115

25/03/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

22/03/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/02/2024, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

22/02/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/11/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

27/10/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

17/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

08/10/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/10/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 19:42

Julgado procedente o pedido

07/10/2023, 19:42

Conclusos para julgamento

27/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

06/07/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/07/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/07/2023, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/06/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/05/2023, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

24/04/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

02/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/02/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2023, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2023, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/02/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/01/2023, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/01/2023, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/01/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236005639

16/01/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/01/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2022, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/12/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/12/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/12/2022, 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2022, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/12/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2022 16:37:02)

13/12/2022, 16:37

Concedida a Medida Liminar

13/12/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 16:02

Classe Processual alterada

12/12/2022, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de POA01JIFC1 para POA10FZFC2)

12/12/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 52513317320228217000/TJRS

12/12/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Câmara) Número: 52513317320228217000/TJRS

09/12/2022, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Câmara) Número: 52513317320228217000/TJRS

09/12/2022, 11:03

Suscitado Conflito de Competência

09/12/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2022, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude

06/12/2022, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA10FZFC2 para POA01JIFC1)

06/12/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:08

Declarado competente outro juízo

05/12/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/11/2022, 23:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:37

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 03:04