Usucapião 5010620-63.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOAO AMARAL DE SOUZA

CPF

Autor

SALETE NOELI DE SOUZA

CPF

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS PLANALTINA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROCHA FERREIRA

OAB/RS 102294·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MICHELLE SALVANY CAPUTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 146

09/03/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

25/02/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/02/2026, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

24/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

24/02/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/08/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

06/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

16/07/2025, 04:26

Todas as movimentações(155)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 146

09/03/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

25/02/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/02/2026, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 18:25

24/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

24/02/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/08/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

06/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

16/07/2025, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/07/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/07/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132 e 131

15/07/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/07/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

15/07/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

15/07/2025, 02:35

Decisão Interlocutória

14/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

06/02/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 122

19/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

24/09/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/09/2024, 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

13/08/2024, 08:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SALETE NOELI DE SOUZA AUTOR: JOAO AMARAL DE SOUZA RÉU: INDUSTRIAS REUNIDAS PLANALTINA SA Local: Passo Fundo Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062758500 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré INDUSTRIAS REUNIDAS PLANALTINA SA, CNPJ: 92012582000144. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 5 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5010620-63.2020.8.21.0021/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 09:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2024, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111 e 110

24/06/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 103

20/02/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98

14/02/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

15/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

07/01/2024, 23:59

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

28/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 16:51

Juntada de certidão

28/12/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90

16/08/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

07/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

04/11/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

25/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/08/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

05/08/2022, 14:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

04/08/2022, 15:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

19/07/2022, 10:45

Expedição de mandado - CM0021

18/07/2022, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

18/07/2022, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

18/07/2022, 09:20

Expedição de mandado - CM0038

18/07/2022, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022, 09:19

Expedição de mandado - CM0021

18/07/2022, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

17/05/2022, 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/05/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

25/04/2022, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

18/04/2022, 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

18/04/2022, 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/10/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2021, 18:03

Remetidos os Autos - CCE -> PSF5CIV

29/07/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:38

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> CCE

21/07/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 05:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 06:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/06/2021, 22:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 00:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/03/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/03/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 06:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

10/02/2021, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

01/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/01/2021, 00:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/01/2021, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/01/2021, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/01/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 19:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2021, 19:30

Recebida a emenda à inicial

21/01/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/12/2020, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 19:20