Agravo de Instrumento 5107370-06.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.988,42

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL SCHINZARI

OAB/SP 252929·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

12/09/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50297530720238210015/RS

06/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

12/09/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50297530720238210015/RS

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:00

06/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA. ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS PROCURADOR(A): CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ROGERIO LUIZ MONASSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5107370-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 57

05/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245304002 (Agravo de Instrumento)

17/04/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:58

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

10/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

10/04/2024, 14:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

10/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:58