Agravo de Instrumento 5107389-12.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 276.200,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ENIO SEELIG

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IURI PAIVA

OAB/RS 044125·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/08/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/08/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:00

25/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ENIO SEELIG ADVOGADO(A): IURI PAIVA (OAB RS044125) AGRAVADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5107389-12.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 58

05/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/06/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 20:04

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2024, 20:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

10/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

10/04/2024, 15:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326 do processo originário.

10/04/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 20:03

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•10/04/2024, 15:04