Agravo de Instrumento 5111259-65.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.872,40

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

JOAO CARLOS ROBAINA DAS NEVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LAURA AFONSO ARISMENDI

OAB/RS 129919·CPF·Representa: Autor

GISELA BRUM ISAACSSON

OAB/RS 024323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/07/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:00

31/07/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/07/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

24/07/2024, 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS ROBAINA DAS NEVES ADVOGADO(A): ANA LAURA AFONSO ARISMENDI (OAB RS129919) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS PROCURADOR(A): GISELA BRUM ISAACSSON MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5111259-65.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 60

05/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

15/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2024, 23:55

Concedida a Medida Liminar

14/04/2024, 23:55

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

12/04/2024, 18:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

12/04/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2024, 23:55