Agravo em Recurso Especial 5129680-06.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 171.826,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

IBER TANCREDO FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

ACOBRAS PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO HACK FILHO

OAB/RS 080351·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MILANI VIEIRA

OAB/RS 133548·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de IBER TANCREDO FREITAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:17

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:30

30/10/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de IBER TANCREDO FREITAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:17

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/05/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/05/2025, 12:44

Decisão

•09/05/2025, 12:44

Acórdão

•09/05/2025, 12:44

Acórdão

•09/05/2025, 12:44