Execução Fiscal 5000180-50.2011.8.21.0109 - TJRS

Execução Fiscal 5000180-50.2011.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/12/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

19/11/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/11/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/10/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:53

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50001805020118210109/TJRS

23/09/2024, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001805020118210109/TJRS

24/07/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MARAU/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Priscilla Christina Franco APELADO: AMARILDO TIMBOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) APELADO: 5 ESTACAO PRODUCOES ARTISTICAS E SONORIZACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000180-50.2011.8.21.0109/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

17/06/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/01/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/01/2024, 11:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

04/01/2024, 20:18

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 19:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50001805020118210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001805020118210109/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

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