Recurso Especial 5000979-73.2023.8.21.0109 - TJRS

Recurso Especial 5000979-73.2023.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134550/2024

19/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1134550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 14:40

Prejudicado o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/12/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1116164/2024

16/12/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1116164/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024, 09:53

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/12/2024, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 14:40

Decisão

•26/11/2024, 17:36

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