Agravo em Recurso Especial 5004920-18.2022.8.21.0157 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004920-18.2022.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0261117 - EDcl no AREsp 3122067 - Publicação prevista para 20/05/2026

17/05/2026, 21:20

Embargos de Declaração de L. A. MULLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00261117 - EDcl no AREsp 3122067

17/05/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICIPIO DE PAROBE apresentar resposta à petição n. 261117/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

24/04/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 261117/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 261117/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261117/2026

20/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 261117/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230739/2026

13/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 230739/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de L. A. MULLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

11/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 01:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 01:20

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0261117 - EDcl no AREsp 3122067 - Publicação prevista para 20/05/2026

Embargos de Declaração de L. A. MULLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00261117 - EDcl no AREsp 3122067

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICIPIO DE PAROBE apresentar resposta à petição n. 261117/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 261117/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 261117/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261117/2026

Protocolizada Petição 261117/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230739/2026

Protocolizada Petição 230739/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de L. A. MULLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

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