Apelação Cível 5005264-82.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Órgão julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GARBELOTTO & GARBELOTTO LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

18/09/2024, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv

25/07/2024, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 113

05/07/2024, 14:13

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

18/09/2024, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 14:02

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 14:01

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv

25/07/2024, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 113

05/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2024, 14:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCLM

17/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos - GabCLM -> DProc

17/04/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 14:23