Embargos à Execução Fiscal 5029536-81.2020.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5029536-81.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-80.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 31

13/11/2024, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-80.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

13/11/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:30

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50295368120208210010/TJRS

13/11/2024, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295368120208210010/TJRS

18/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FOCHEZATTO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: ELOI GONCALVES DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5029536-81.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FOCHEZATTO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: ELOI GONCALVES DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5029536-81.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

08/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50295368120208210010/TJRS

15/03/2024, 19:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295368120208210010/TJRS

17/01/2024, 11:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 13:48

SENTENÇA

•01/03/2023, 09:32

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-80.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001151-80.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50295368120208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295368120208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50295368120208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295368120208210010/TJRS

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