Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5156630-05.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
08/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
19/04/2024, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024, 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023, 21:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235798085 (Preparo de Recurso)
26/10/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023, 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2023, 16:13
Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50339961220188210001/RS
26/09/2023, 16:13
Conclusos para julgamento
26/09/2023, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023, 21:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 23:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 10:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022, 20:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 10:19
Outras decisões
10/11/2022, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
07/08/2022, 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/07/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/05/2022, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022, 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022, 23:59
Outras decisões
18/01/2022, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022, 10:22
Distribuído por dependência - Número: 01851766320188210001/RS