Execução Fiscal 5000454-42.2011.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.766,71

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

S F CONSTRUTEC LTDA

CNPJ

Reu

ROZELI APARECIDA DE MOURA

CPF

Reu

SERGIO RODRIGUES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS

OAB/RS 078361·CPF·Representa: Réu

DAMARIS IMICH MEDEIROS

OAB/RS 088886·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS

OAB/RS 078361·CPF·Representa: Réu

DAMARIS IMICH MEDEIROS

OAB/RS 088886·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIS ERNESTO BASANESI NETO

OAB/RS 078853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

05/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

04/05/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/04/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

27/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/04/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

24/04/2026, 02:04

Todas as movimentações(106)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

05/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

04/05/2026, 02:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/04/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

27/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/04/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

24/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

23/04/2026, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 79 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

02/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

01/04/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 78

31/03/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2026, 14:05

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 75

31/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

08/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3787516

08/10/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/10/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/10/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/08/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 63

20/08/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/08/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 15:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

26/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/05/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255264274

13/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255260783

10/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255260531

10/05/2025, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/05/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/05/2025, 10:18

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 09:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROZELI APARECIDA DE MOURA)

25/04/2025, 19:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S F CONSTRUTEC LTDA)

25/04/2025, 19:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO RODRIGUES DE MOURA)

25/04/2025, 19:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

25/04/2025, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 09:17

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

23/04/2025, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/08/2024, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000454-42.2011.8.21.0132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: S F CONSTRUTEC LTDA EXECUTADO: ROZELI APARECIDA DE MOURA EXECUTADO: SERGIO RODRIGUES DE MOURA Local: Sapiranga Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062795804 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5000454-42.2011.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS. Parte Ré: S F CONSTRUTEC LTDA, ROZELI APARECIDA DE MOURA e SERGIO RODRIGUES DE MOURA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SERGIO RODRIGUES DE MOURA, CPF: 65330161053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 44.626,07 (atualizada até 23/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 05/07/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000454-42.2011.8.21.0132/RS

08/07/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 14:55

Deferido o pedido

25/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/11/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

15/08/2023, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 01/08/2023 07:22:35)

15/06/2023, 13:58

Expedição de mandado - CM0132

15/06/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 04:19

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/05/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

01/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/09/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

30/12/2021, 08:41

Juntada de íntegra do processo

30/12/2021, 08:41

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

15/09/2021, 18:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/01/2021, 16:49

SENTENÇA

•31/03/2026, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 10:18

Anexo

•02/05/2025, 14:22

Anexo

•02/05/2025, 14:22

Anexo

•02/05/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 04:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:33