Execução Fiscal 5002472-72.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.358,13

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE EVONIR DA CUNHA FONTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

27/04/2026, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

02/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025, 11:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:36

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

27/04/2026, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 20:48

13/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

02/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025, 11:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50024727220158210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: JOSE EVONIR DA CUNHA FONTANA Local: Caxias do Sul Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062802721 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50024727220158210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) JOSE EVONIR DA CUNHA FONTANA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE EVONIR DA CUNHA FONTANA, CPF: 55273467004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 32.358,13, referente a débito fiscal com Certidão 55931/2015, 55932/2015, 55933/2015 e incrição 17248, 193682 e 17248 (pág. 1, evento 2, INIC E DOCS2), datado de06/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 05/07/2024. SERVIDOR(A): Guilherme Vinicius Muller. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002472-72.2015.8.21.0010/RS

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 15:27

Deferido o pedido

23/06/2024, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/03/2024, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

19/03/2024, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

19/03/2024, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

19/03/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/02/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

18/01/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:25

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

15/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/10/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50089292120218210072/RS

20/07/2023, 19:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2023, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2023, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/01/2023, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2022, 06:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2022, 18:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50089292120218210072

12/12/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 12:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/10/2021, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

29/10/2021, 06:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021, 14:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:36

Juntada de certidão

13/07/2021, 14:33

Juntada de íntegra do processo

13/07/2021, 14:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/11/2020, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 12:18