Execução Fiscal 5014225-84.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 7.566,59
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
CNPJ
88.***.***.0001-39
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Autor
REDE NACIONAL DE MISSAO CRISTA CRISTO REDENTOR
CNPJ
91.***.***.0001-82
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Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO TACCA
CPF
545.***.***-91
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·
Representa: Autor
ANA PAULA DA COSTA
CPF
686.***.***-00
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·
Representa: Autor
ANDRE FRANCISCO WIETHAUS
CPF
523.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO FOCHEZATTO
CPF
933.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
ADRIANO TACCA
CPF
545.***.***-91
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Representa: Autor
ANA PAULA DA COSTA
CPF
686.***.***-00
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Representa: Autor
ANDRE FRANCISCO WIETHAUS
CPF
523.***.***-53
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Representa: Autor
RONALDO FOCHEZATTO
CPF
933.***.***-49
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135 - Ciência Tácita
19/04/2026, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 13:36
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 13:32
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV
08/04/2026, 08:34
Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD
02/04/2026, 12:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VLADIMIR RAMOS DE BITTENCOURT - EXCLUÍDA
02/04/2026, 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
01/04/2026, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita
31/03/2026, 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
20/03/2026, 08:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2026, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
06/02/2026, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Ver todas as movimentações (137)
Todas as movimentações
(137)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135 - Ciência Tácita
19/04/2026, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 13:32
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV
08/04/2026, 08:34
Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD
02/04/2026, 12:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VLADIMIR RAMOS DE BITTENCOURT - EXCLUÍDA
02/04/2026, 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
01/04/2026, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita
31/03/2026, 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
20/03/2026, 08:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2026, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
06/02/2026, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
10/12/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/12/2025, 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/12/2025, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/06/2025, 23:59
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
09/06/2025, 18:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REDE NACIONAL DE MISSAO CRISTA CRISTO REDENTOR)
25/04/2025, 19:46
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV
25/04/2025, 19:46
Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD
08/04/2025, 12:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
28/01/2025, 10:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/12/2024, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024
08/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50142258420198210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: REDE NACIONAL DE MISSAO CRISTA CRISTO REDENTOR Local: Caxias do Sul Data: 05/07/2024 EDITAL Nº 10062803287 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50142258420198210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) REDE NACIONAL DE MISSAO CRISTA CRISTO REDENTOR. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) REDE NACIONAL DE MISSAO CRISTA CRISTO REDENTOR, CNPJ: 91110163000182 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 7.566,59, referente a débito fiscal com Certidão 70827/2019(inscrição 44.11.5182.009.000), 70828/2019 (inscrição 6147020), datado de 12/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 05/07/2024. SERVIDOR(A): Guilherme Vinicius Muller. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014225-84.2019.8.21.0010/RS
08/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
05/07/2024, 15:30
Deferido o pedido
23/06/2024, 20:30
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
09/04/2024, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
07/02/2024, 10:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2024, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
04/01/2024, 10:49
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
23/11/2023, 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 05:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/09/2023, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
27/09/2023, 12:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ
28/07/2023, 16:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
12/07/2023, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 11:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/05/2023, 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
12/05/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 04:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/02/2023, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
13/02/2023, 09:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 18:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 23:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC
01/12/2022, 14:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 16:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 00:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
04/11/2022, 00:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 04:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/08/2022, 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022, 12:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 16:22
Ato ordinatório praticado
05/05/2022, 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/03/2022, 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
28/02/2022, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022, 12:19
Juntada de ofício cumprido
09/02/2022, 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2022, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2021, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
26/11/2021, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 14:47
Juntada de ofício cumprido
17/11/2021, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2021, 15:51
Expedição de ofício
16/11/2021, 15:49
Outras decisões
19/10/2021, 07:02
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2021, 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
18/10/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021, 20:40
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021, 15:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: PAULO ROBERTO DE DEUS MAZUI (por substituição em 14/10/2021 15:48:05)
23/08/2021, 15:09
Expedição de mandado - CM0010
23/08/2021, 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2021, 05:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2021, 16:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215175743
23/06/2021, 10:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/06/2021, 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
18/06/2021, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 19:33
Ato ordinatório praticado
27/05/2021, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2021, 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
23/03/2021, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021, 16:24
Decisão Interlocutória
15/03/2021, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2021, 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2021, 03:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/03/2021, 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021, 13:05
Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV
04/03/2021, 12:28
Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE
02/03/2021, 06:54
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2020, 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/10/2020, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 16:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
21/09/2020, 07:01
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/08/2020, 22:15
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
10/08/2020, 06:41
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/07/2020, 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
25/06/2020, 10:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/06/2020, 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020, 16:20
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
18/06/2020, 10:28
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2020, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019, 09:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019, 11:55
Distribuído por sorteio
17/12/2019, 10:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2026, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2025, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2025, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2024, 20:30
ATO ORDINATÓRIO
•
05/05/2022, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•
19/10/2021, 07:02
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2021, 19:33
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2021, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2021, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2019, 09:56