Execução Fiscal 5000101-13.2003.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000101-13.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

07/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

17/09/2024, 15:06

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50001011320038210025/TJRS

17/09/2024, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001011320038210025/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: LUIS CARLOS DE FREITAS VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: RODIFREI COM. DE CEREAIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NETO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000101-13.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

18/06/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 17:08

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:41

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